A presente Política de Privacidade aponta como o Master Soluções Educacionais Soluções Educacionais, detentora do CNPJ 30.579.631/0001-78 e com razão Social Master Soluções Educacionais Soluções Educacionais Ltda., coleta e trata dados pessoais de clientes, usuários e visitantes conforme as leis vigentes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.o 13.709/2018).

O Master Soluções Educacionais Soluções Educacionais tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, redes sociais, ferramentas digitais e lojas virtuais. Ao utilizar os nossos serviços e/ou produtos, o usuário concorda com esta Política, autorizando o Master Soluções Educacionais Soluções Educacionais a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos serviços, de acordo com esta Política e com a legislação de proteção de dados aplicável.

Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade. Essa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, caso algum conteúdo apresentado no nosso site encaminhe o usuário, através de link externo, a outros websites, recomendamos que o usuário analise cautelosamente as políticas de privacidade destes.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

– Cliente – toda pessoa física que contrata ou adquire serviços ou produtos em unidades, livrarias, site e aplicativo;

– Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

– Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

– Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Master Soluções Educacionais Soluções Educacionais;

– Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

– Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

– Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

1. A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes do Master Soluções Educacionais, incluindo os oriundos de site, landing pages e livrarias, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

Informações que você nos fornece: O Master Soluções Educacionais coleta informações do Cliente de diversas formas:

• quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal;

• adquire um dos serviços oferecidos pelas nossas unidades, livrarias, site ou aplicativo; • cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”;

• faz um pedido em nosso site ou aplicativo;

• retira um produto que comprou pelo site, aplicativo ou em nossas escolas parceiras ou na sede matriz;

• quando interage com nosso Atendimento;

• quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc.

• quando se cadastra em páginas especiais (landing pages) para obter conteúdos e materiais ricos.

Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pelo Master Soluções Educacionais: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. O Master Soluções Educacionais usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus aplicativos, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.

O Master Soluções Educacionais usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os seus serviços e produtos.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• entregar os produtos adquiridos ou serviço contratado;

• otimizar sua interação conosco;

• garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;

• informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;

• cumprir obrigações legais; • fins administrativos e de gestão;

• a prestação dos serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• aprimoramento dos serviços e produtos fornecidos, realização de operações internas necessárias à prestação dos serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais;

• gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos serviços e produtos, atendimento em todos os canais de comunicação do Master Soluções Educacionais e atendimento e suporte ao cliente.

O fornecimento dos dados permite:

• entregar os produtos ou serviços adquiridos;

• realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);

• enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;

• enviar brindes ou oferecer benefícios;

• coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;

• prestar serviços adequados às necessidades do Cliente; • melhorar a experiência de compra dos clientes no Master Soluções Educacionais;

• fazer análises e pesquisas de mercado; • manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;

• executar publicidade online direcionada;

• prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;

• melhorar nosso website, produtos e serviços.

O Master Soluções Educacionais pode usar dados para envio de comunicados relativos aos seus serviços e produtos, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.

Caso o Master Soluções Educacionais tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar seus serviços e produtos, seu titular será devidamente notificado.

O Master Soluções Educacionais utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

3.1. Com quem compartilhamos seus dados?

As informações coletadas são tratadas dentro do Master Soluções Educacionais e somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

• para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras ou do mesmo grupo econômico; • para proteção em caso de conflito;

• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;

• com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações, agentes de prevenção a fraudes e fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais.

O Master Soluções Educacionais somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais o Master Soluções Educacionais está submetido.

O Master Soluções Educacionais não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, o Master Soluções Educacionais pode usar dados pessoais para a divulgação dos seus serviços e produtos, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.

4. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais? O Master Soluções Educacionais mantém os dados pessoais dos clientes pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais.

Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados. Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

5. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Master Soluções Educacionais, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. O Master Soluções Educacionais terá 30 dias para responder às solicitações dos titulares.

Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Como medida de segurança, a fim de garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o Master Soluções Educacionais pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento. A solicitação de exclusão de dados pessoais coletados, será atendida desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos serviços pelo Master Soluções Educacionais, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.

6. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos acessando a seção “Política de Privacidade”, disponível no site www.mastersolucoesedu.com.br. Além disso, pode entrar em contato pelo e- mail contato@mastersolucoesedu.com.br.

7. Crianças podem comprar no Master Soluções Educacionais?

O Master Soluções Educacionais vende produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.

8. O que são os cookies e tecnologias semelhantes? Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos, serviços e produtos essenciais e para:

• acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;

• realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; • impedir atividades fraudulentas;

• melhorar a segurança. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los.

9. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Master Soluções Educacionais utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual. Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Para mais informações, você pode entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento:

• Telefone: (85) 3022.6008

• E-mail: contato@mastersolucoesedu.com.br

10. Outras informações importantes sobre proteção de dados. Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento.

11. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Master Soluções Educacionais?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Master Soluções Educacionais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e- mail contato@mastersolucoesedu.com.br.

12. Legislação e foro Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados, sendo competente o foro de domicílio da Unidade do Master Soluções Educacionais para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Última atualização: 19 de novembro de 2021